Aviso Legal

A Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, através de seu sítio na web fornece informações de interesse geral e específico da Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares e, em especial, a informação e os esforços da organização municipal. A informação fornecida é atual no momento da sua publicação.

A Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares pretende que esta informação seja fidedigna e precisa e procede à sua atualização com a maior regularidade possível, tentando evitar erros e corrigi-los, assim que os deteta. No entanto, a Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares não pode garantir a ausência de erros ou que o conteúdo da informação seja permanentemente atualizado.

A Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares pode levar a cabo a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas ou ser capaz de alterar a configuração ou a apresentação.

O acesso ao sítio, bem como a utilização das informações que ele contém, são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares não se responsabiliza por quaisquer danos que possam decorrer destes factos, nem pode garantir que o acesso não seja interrompido, ou que o conteúdo ou software acedido esteja livre de erros ou causa de dano.

As informações prestadas em resposta a qualquer pergunta ou pedido de informação são meramente indicativas e em nenhum caso será vinculativa para a resolução de procedimentos administrativos, que são estritamente sujeitos às normas legais ou regulamentares que sejam aplicáveis.

Os conteúdos publicados incluem links para páginas de terceiros, web sites, principalmente de outras entidades públicas, que são considerados como podendo ser de interesse para os utilizadores do sítio. A Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, não assume qualquer responsabilidade derivada das ligações ou do conteúdo desses links.

Os desenhos gráficos, códigos e informações que o Portal contém são da propriedade da Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, a menos que expressamente indicado como sendo de uma propriedade diferente e, são protegidas pela legislação de propriedade intelectual.