Convocatória para Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia - 29 de Abril 2026

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º conjugada com o artigo 11.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, venho por este meio convocar Vs. Exas. para uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de São Miguel de Poiares, a realizar no próximo dia 29 de janeiro, pelas 21:30 horas, nas instalações da sede da Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Análise, discussão e votação da Ata n.º 02/AF/2025;
2. Apreciação, Discussão e Votação dos Documentos referentes à Prestação de Contas de 2025;
3. Apreciação, Discussão e Votação da Primeira Alteração Modificativa do Orçamento, PPI e PPA;
4. Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal de 2026;
5. Para conhecimento – Relatório sobre o Direito de Oposição 2025;
6. Apreciação, discussão e votação da Proposta de Regulamento para a Celebração de Protocolos entre a Freguesia de São Miguel de Poiares e Terceiros;
7. Apreciação, discussão e votação da Proposta para Aceitação da Gestão Operacional do Centro de Competências de Caprinicultura (CCC);
8. Apreciação, discussão e votação da Minuta da Adenda ao Auto de Transferência de Competências e de Recursos entre o Município de Vila Nova de Poiares e a Junta de Freguesia de São Miguel;
9. Para conhecimento – Apreciação da informação da atividade e situação financeira da Junta de Freguesia desde 01/12/2025 a 31/03/2026.

Convocatória: https://www.jfsaomiguelpoiares.pt/ficheiros/fic967_1777472391.pdf