Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Bolsas de Intervenção Social em Oncologia (BISO) - Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro

Bolsas de Intervenção Social em Oncologia (BISO) - Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro

01-NOV-2024

Âmbito e objetivosA evolução demográfica e a exposição a fatores de risco determinam um aumento da incidência das doenças oncológicas nas próximas décadas.  Por outro a sobrevivência dos doentes com cancro tem vindo a aumentar, sendo crescente uma nova população - os sobreviventes de cancro - com problemas clínicos e sociais particulares, que invocam novos desafios aos sistemas de saúde e de proteção social.Para além dos aspetos que decorrem do tratamento médico propriamente dito, os sobreviventes de cancro e os seus cuidadores têm de lidar com outras dimensões, de natureza social, económica, relacional e psicológica, determinantes da sua qualidade de vida.As organizações da sociedade civil (enquadradas no que comumente é designado por terceiro setor ou economia social), têm registado uma crescente relevância social - por um lado, no domínio da capacitação e empoderamento dos doentes e, por outro, de complementaridade aos sistemas de saúde e de proteção social. Reconhecendo, por um lado, as vantagens de uma intervenção social no contexto comunitário e, por outro, as limitações de recursos para cumprimento da missão social destas organizações, o Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro lança a primeira edição das Bolsas de Intervenção Social em Oncologia (BISO).A BISO têm como objetivo o financiamento de projetos de intervenção social que venham a ser formulados por organizações da sociedade civil, isoladamente ou com entidades parceiras ou copromotoras, dirigidos a doentes oncológicos e/ou cuidadores, visando a redução da vulnerabilidade social e a promoção da qualidade de vida dos destinatários.Público-alvo de intervenção socialAs BISO destinam-se a financiar projetos que tenham como população-alvo principal doentes oncológicos e/ou cuidadores em situações de vulnerabilidade social, visando a melhoria das condições socioeconómicas e funcionais destes destinatários.Entidades elegíveisSão elegíveis para candidatura às BISO as organizações da economia social previstas na Lei de Bases da Economia Social, conforme o disposto na Lei nº 30/2013 de 8 de maio.As organizações elegíveis deverão desenvolver atividades de promoção e proteção da saúde, nomeadamente através da prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa ou de reabilitação ou de apoio social;As entidades que venham apresentar candidatura devem regularmente constituídas, segundo a legislação em vigor, terem domicílio fiscal e desenvolverem atividade na Região Centro (área de influência do Núcleo Regional do Centro da LPCC a que corresponde a NUTS II de 1999).A candidatura deve estar vinculada à execução de um projeto que, se selecionado, deverá ser realizado durante a vigência do protocolo de colaboração.Entidade financiadoraLiga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do CentroCabimento orçamental200.000€ (2024/25)Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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Outubro Rosa: mês de prevenção do cancro da mama

Outubro Rosa: mês de prevenção do cancro da mama

01-OUT-2024

Outubro Rosa: mês de prevenção do cancro da mamaO movimento conhecido por “Outubro Rosa” (Pink October) nasceu nos Estados Unidos da América, na década de 90 do século passado, com o intuito de inspirar a mudança e mobilizar a sociedade para a luta contra o cancro da mama. Desde então, por todo o mundo, a cor rosa é utilizada para homenagear as mulheres com cancro da mama, sensibilizar para a prevenção e diagnóstico precoce e apoiar a investigação nesta área.A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em representação da EUROPA DONNA (Coligação Europeia Contra o Cancro da Mama) e através do Movimento “Vencer e Viver”, promove a iniciativa “Outubro Rosa” com a finalidade de consciencializar para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama, nomeadamente através do Rastreio, e divulgar informação e formas de apoio à mulher e família.​A Liga Portuguesa Contra o Cancro desafia a comunidade a juntar-se ao movimento “Outubro Rosa”, com o desenvolvimento de iniciativas solidárias durante o mês de outubro, com particular destaque para os dias em que se assinalam três importantes efemérides:​​13 de outubro: Dia Mundial do Cancro da Mama Metastático 15 de outubro: Dia da Saúde da Mama (Breast Health Day)30 de outubro: Dia Nacional de Prevenção do Cancro da MamaO Cancro da MamaO cancro da mama é um relevante problema de saúde pública. Segundo os dados estatísticos mais recentes (Globocan, 2024), o cancro da mama é o mais frequente (prevalente) em Portugal e em todo mundo.Em 2022, no nosso país, estima-se que cerca de 9.000 mulheres tenham sido diagnosticadas com cancro da mama e mais de 2.000 tenham morrido com esta doença. Apesar de ser o tipo de cancro mais incidente na mulher (com maior número de casos), cerca de 1 em cada 100 cancros da mama desenvolvem-se no homem.Não são conhecidas as causas exatas do cancro da mama. No entanto, foram identificados alguns fatores de risco que importa conhecer:O maior fator de risco para o cancro da mama é a idade (80% de todos os tipos de cancro da mama ocorre em mulheres com mais de 50 anos);Uma mulher que já tenha tido cancro numa das mamas tem maior risco de ter esta doença na outra;As alterações em determinados genes, transmitidas pelos pais, estão na origem de cerca de 5% a 10% dos casos de cancro da mama;O excesso de peso aumenta o risco de desenvolvimento de cancro da mama;O consumo de tabaco ou o consumo excessivo de álcool estão associados ao desenvolvimento de vários cancros, incluindo o da mama;A primeira menstruação em idade precoce (antes dos 12 anos) e uma menopausa tardia (após os 55 anos) são fatores de risco para o cancro da mama.​Se diagnosticado e tratado precocemente, o cancro da mama tem uma taxa de cura superior a 90%. A prevenção e diagnóstico precoce são fundamentais para o aumento da sobrevivência e manutenção da qualidade de vida da mulher. ​Rastreio de Cancro da MamaO Rastreio de Cancro da Mama é uma atividade de medicina preventiva, de base comunitária através do qual se pretende o diagnóstico precoce, descobrindo tumores muito pequenos, muitas vezes não palpáveis e só vistos em mamografia ou ecografia ou em fase evolutiva não invasiva permitindo, assim, tratamentos menos mutilantes (cirurgia conservadora) e menos traumatizantes e uma sobrevida livre de doença e global mais longa.O Programa de Rastreio de Cancro da Mama (desenvolvido em estreita colaboração com os Cuidados de Saúde Primários) cobre actualmente, as regiões Centro e Norte e Sul do País.Utiliza sobretudo Unidades Móveis que se deslocam de 2 em 2 anos a cada concelho e Unidades Fixas.São enviadas cartas-convites às mulheres em idade rastreável (50-69 anos) inscritas nos Centros de Saúde, para realizar uma mamografia (exame gratuito).Clique aqui para saber mais sobre o Rastreio de Cancro da Mama promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro.Movimento Vencer e ViverVencer e Viver é um movimento de entreajuda que visa o apoio a todas as mulheres, familiares e amigos desde o momento em que é diagnosticado um cancro da mama. Baseia-se no contacto pessoal entre a mulher que se encontra a viver uma situação de particular vulnerabilidade e uma voluntária que vivenciou uma situação semelhante. ​Em Portugal é promovido e financiado pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, através dos seus Núcleos Regionais e teve início em 1981. Europa DonnaA EUROPA DONNA (ED), Coligação Europeia Contra o Cancro da Mama, é uma organização independente, sem fins lucrativos, cujos membros filiados são organizações de países de toda a Europa. Em Portugal a Europa Donna é representada e desenvolve a sua atividade através da Liga Portuguesa Contra o Cancro. A Coligação desenvolve a sua atividade no sentido de aumentar a tomada de consciência para o cancro de mama, para mobilizar o apoio das mulheres europeias na sensibilização e educação para a saúde, o rastreio organizado, os melhores tratamentos e aumento do financiamento para a investigação.A ED representa os interesses das mulheres europeias sobre cancro de mama perante as autoridades locais e nacionais, bem como junto das instituições da UE. Fonte: Liga Portuguesa Contra o Cancro 

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA 

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