Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares

Últimas Notícias

Convocatória para Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia - 30 de Junho 2026

Convocatória para Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia - 30 de Junho 2026


27-JUN-2026

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o conjugada com o artigo 11.o do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, venho por este meio convocar Vs. Exas. para uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de São Miguel de Poiares, a realizar no próximo dia 30 de junho, pelas 21:30 horas, nas Instalações da Sede da Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise, discussão e votação da Ata n.o 01/AF/2026; Análise, discussão e votação da Autorização de Compromissos Plurianuais para “Aquisição de Serviços de Investigação Histórica e Elaboração de Livro sobre a História da Freguesia de São Miguel de Poiares"; Para conhecimento Apreciação da informação da atividade e situação financeira da Junta de Freguesia desde 01/04/2026 a 12/06/2026.Convocatória: https://www.jfsaomiguelpoiares.pt/ficheiros/fic981_1782568594.pdf

Edital n.º 06/2026

Edital n.º 06/2026


14-MAI-2026

Publicidade das deliberações e decisões (Artigo 56.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro) Bárbara Correia Rodrigues, Presidente da Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, torna público em cumprimento do estabelecido no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que, na reunião extraordinária do órgão executivo realizado em 12 de maio, do corrente ano, foram tomadas as seguintes deliberações destinadas a ter eficácia externa: Adjudicação do Procedimento para a Aquisição de Serviços de Silvicultura: Limpezas em Bermas, Desobstrução de Valetas e Sumidouros em Estradas e Caminhos nas Localidades da Freguesia de São Miguel de Poiares - Órgão Executivo aprovou por unanimidade; Ratificação do Deferimento do Formulário de Requerimento de Inumação – Órgão Executivo deferiu por unanimidade;Edital: https://www.jfsaomiguelpoiares.pt/ficheiros/fic972_1780313217.pdf

Aulas de Zumba

Aulas de Zumba


05-MAI-2026

No âmbito do trabalho de proximidade que a Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares se encontra a desenvolver junto das coletividades, têm vindo a ser realizadas reuniões nas respetivas sedes, com o objetivo de valorizar o seu papel, ouvir necessidades e, em conjunto, dinamizar a vida nas diferentes localidades da freguesia.Foi na sequência de uma dessas reuniões, realizada com a coletividade de Casal do Gago, Vale do Gueiro e Fonte Longa, que tiveram hoje início as aulas de Zumba.As aulas decorrem às terças-feiras, das 19h às 20h, no Centro de Convívio, sendo abertas a toda a população e gratuitas para os fregueses de São Miguel de Poiares.Estas aulas encontram-se também já a decorrer na Venda Nova, à segunda-feira, das 19h30 às 20h30, no Centro de Convívio da União Recreativa de Santa Luzia, Venda Nova e Moinhos.Este é apenas um dos exemplos do trabalho que está a ser desenvolvido em conjunto com as nossas coletividades.Brevemente, noutras localidades da freguesia.

Convocatória para Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia - 29 de Abril 2026

Convocatória para Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia - 29 de Abril 2026


27-ABR-2026

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º conjugada com o artigo 11.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, venho por este meio convocar Vs. Exas. para uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de São Miguel de Poiares, a realizar no próximo dia 29 de janeiro, pelas 21:30 horas, nas instalações da sede da Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise, discussão e votação da Ata n.º 02/AF/2025; Apreciação, Discussão e Votação dos Documentos referentes à Prestação de Contas de 2025; Apreciação, Discussão e Votação da Primeira Alteração Modificativa do Orçamento, PPI e PPA; Apreciação, Discussão e Votação da Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal de 2026; Para conhecimento – Relatório sobre o Direito de Oposição 2025; Apreciação, discussão e votação da Proposta de Regulamento para a Celebração de Protocolos entre a Freguesia de São Miguel de Poiares e Terceiros; Apreciação, discussão e votação da Proposta para Aceitação da Gestão Operacional do Centro de Competências de Caprinicultura (CCC); Apreciação, discussão e votação da Minuta da Adenda ao Auto de Transferência de Competências e de Recursos entre o Município de Vila Nova de Poiares e a Junta de Freguesia de São Miguel; Para conhecimento – Apreciação da informação da atividade e situação financeira da Junta de Freguesia desde 01/12/2025 a 31/03/2026.Convocatória: https://www.jfsaomiguelpoiares.pt/ficheiros/fic967_1777472391.pdf

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

São Miguel de Poiares caminha pela Prevenção do Cancro da Mama em iniciativa solidária

São Miguel de Poiares caminha pela Prevenção do Cancro da Mama em iniciativa solidária


13-MAR-2026

No próximo dia 12 de abril, a Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares promove a Caminhada - Prevenção Rosa contra o Cancro da Mama. O evento, de cariz solidário e não competitivo, tem como objetivo sensibilizar a população para a importância do diagnóstico precoce e angariar fundos para o apoio direto a doentes oncológicos.A concentração está marcada para as 10h30, junto à Capela de São Tiago, em Alveite Grande. Embora a iniciativa tenha como foco central a saúde da mulher, a organização reforça que a participação é aberta a homens, promovendo um espírito de união comunitária em torno da causa.Solidariedade em Movimento As receitas provenientes das inscrições revertem integralmente a favor da Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da Mama (APAMCM). Esta IPSS, que opera desde 1999, dedica-se à prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação a utentes com patologia mamária e ginecológica.Detalhes da Participação As inscrições têm o valor de 14€ (com almoço volante incluído) e devem ser formalizadas até ao dia 30 de março. Cada participante receberá um "Kit de Participação" composto por t-shirt, saco-mochila, dorsal, barra de cereais e uma toalha de desporto.O pagamento poderá ser efetuado através do IBAN PT50 0045 3455 4027 7876 5935 9 (com envio de comprovativo para geral@jfsaomiguelpoiares.pt) ou presencialmente na Sede da Junta de Freguesia, na Rua da Cumieira, n.º 1.Sobre a Junta de Freguesia de São Miguel de Poiares: A Junta de Freguesia tem como missão promover o bem-estar social, a saúde e o dinamismo cultural da sua comunidade, apoiando causas de elevado impacto social como a luta contra o cancro.

Serviços ao Cidadão

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos

Documentos que podem ser requeridos:Atestado de Residência;Atestado de Vida;Atestado de Situação Económica;Termos de Justificação Administrativa: Constituem declarações em autos que fazem fé pública de determinados conhecimentos trazidos por terceiros, tendo por objeto matérias de facto suscetíveis de comprovação, devendo ser lavradas em livro próprio e deles ser passada certidão ao interessado; são exemplos típicos declarações relativas à inexistência de transportes coletivos em certas localidades, à distância entre localidades e à proveniência e destino do transporte de bens e mercadorias de uso pessoal ou doméstico.Termo de Identidade: Documento no qual se afere que certa pessoa (o requerente) referenciada juridicamente no Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão também é conhecida de longa data por outro nome, ou seja, é uma declaração relativa à identidade dos particulares;Declarações várias;Certificação de fotocópias conforme o original ;Fotocópias a preto/branco. Documentos necessários para o requerimento:Para todos os atestados: Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/PassaporteNúmero de identificação fiscal do requerente;Para o atestado de residência, termos de justificação administrativa e de identidade: Declaração do próprio em que atesta a sua residência ou testemunho oral ou escrito de dois cidadãos eleitores recenseados na Freguesia ou fotocópia de fatura de eletricidade/água;Para o atestado de situação económica:Fotocópia do último IRS ou certidão/declaração de rendimentos da Segurança Social;Declaração do próprio em que atesta a sua situação económica ou testemunho oral ou escrito de dois cidadãos eleitores recenseados na Freguesia que atestem a sua situação económica.Pode aceder ao formulário de requerimento aqui e ao formulário de testemunhas aqui. Consulte a tabela de taxas aplicável em 2025 aqui.

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Canídeos e Felideos

Canídeos e Felideos

A 28 de outubro de 2019 entrou em vigor o Decreto-lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que veio estabelecer as regras de identificação dos animais de companhia e criou o Sistema de Informação de Animais de Companhia, designado por SIAC. A revogação do Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Cães e Gatos e do Decreto-lei que aprovou o SICAFE trouxe algumas dúvidas, solucionadas agora pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020).Assim, de acordo com este regime, é agora competência dos médicos veterinários proceder ao registo dos animais de companhia no SIAC. Quanto às Juntas de Freguesia, estas continuarão a ser competentes para:Emitir licenças para cães perigosos ou potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, bem como para emitir licenças e renovações anuais de licenças dos restantes cães registados no SIAC;Emitir licenças para os restantes animais de companhia;Averbar as licenças emitidas para cães perigosos e potencialmente perigosos no SIAC;Averbar as agressões dos animais no SIAC;Fazer upload da declaração de titularidade;Informar o SIAC, mediante declaração de cedência, das alterações de titularidade do animal;Informar o SIAC sobre as alterações de alojamento do titular e/ou do animal;Informar o SIAC do desaparecimento/reaparecimento do animal;Informar o SIAC sobre a morte do animal.Registo e licenciamento de canídeos perigosos e potencialmente perigosos:Documentos necessários:Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Passaporte/Cartão de identificação fiscal do requerente;Boletim sanitário do animal com vacinação antirábica válida ou PAC – Passaporte de Animal de Companhia;DIAC – Documento de Identificação do Animal de Companhia;Termo de responsabilidade;Certificado do registo criminal do proprietário;Seguro de responsabilidade civil;Comprovativo da esterilização (quando aplicável);Comprovativo de aprovação em formação para a detenção de cães perigosos ou potencialmente perigosos.Informações úteis:ContraordenaçõesNos termos do art. 14.º do Decreto-lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, constituem contraordenações, puníveis pelo Presidente da Freguesia de São Miguel de Poiares:a) Com coima cujo montante mínimo é de 25€ e máximo de 3.740€ ou 4.4890€, consoante o agente seja pessoa singular ou coletiva, salvo se sanção mais grave não lhe for aplicável por legislação especial:i. A falta de licença de detenção, posse e circulação de cães prevista no Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Cães e Gatos;ii. A falta de açaimo ou trela;iii. A circulação de cães e gatos na via pública ou outros locais públicos sem coleira ou peitoral.Faça o seu pedido através do requerimento disponível aqui. Para informações complementares, poderá consultar o Regulamento de Taxas, Licenças e Outras Receitas da Freguesia aqui e a 1.ª alteração efetuada ao mesmo aqui.  Consulte a tabela de taxas aplicável em 2025 aqui.

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Licenciamento  de atividades diversas/ocupação de espaço público

Licenciamento de atividades diversas/ocupação de espaço público

Licença de venda ambulanteLicença de arrumador de automóveisOs serviços disponíveis relativos a estas licenças, englobam:Licença inicial (emissão do cartão);Renovação de licença;Emissão de 2ª via do cartão. Para a licença de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes, pode aceder ao formulário de requerimento aqui.Para licença de ocupação/utilização do espaço público, aceda ao formulário de requerimento aqui.Consulte a tabela de taxas aplicável em 2025 aqui.

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Cemitério

Cemitério

Serviços inerentes ao Cemitério da Freguesia de São Miguel de Poiares: Inumação em sepultura ou em jazigo;Exumação;Trasladação para dentro e fora do Concelho;Concessão de terreno para jazigo ou sepultura perpétua;Licença para colocação de pedra mármore;Alvarás e respetivos averbamentos;Concessão temporária de ossário;Outros Serviços.Pode aceder ao formulário de requerimento aqui.Para mais informações consulte o Regulamento do Cemitério da Freguesia aqui.Consulte a tabela de taxas aplicável em 2025 aqui.

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Queimas e Queimadas

Queimas e Queimadas

Informe-se junto da sua Freguesia ou Município ou ligue 808 200 520. Grande parte dos incêndios ocorridos nestes últimos anos têm origem humana e estão associados a negligência e acidentes, nomeadamente decorrentes do uso desajustado do fogo, onde se incluem as queimas de sobrantes e as queimadas.Atualmente, é proibido queimar matos cortados, amontados ou qualquer tipo de sobrantes de exploração florestal/agrícola sem autorização ou comunicação prévia.Enquanto decorrer o período crítico e quando o índice de risco de incêndio for muito elevado ou máximo, seja diligente e:Não faça queimas nem queimadas;Não lance foguetes ou balões de mecha acesa;Tenha ao seu alcance extintores e dispositivos de retenção de faíscas e faúlhas durante os trabalhos com recurso a maquinaria e um telemóvel;Em espaços florestais, não faça fogueiras, não fume, não confecione alimentos e não use fogareiros.Evite comportamentos de risco! Portugal está nas mãos de todos! É indispensável que esteja precavido.Aviso: a plataforma do ICNF de queimas e queimadas vai estar encerrada de 1 de junho a 30 de setembro de 2024, conforme recomendação da CIM-RC e deliberação da CMGIFR.O QUE É O PERÍODO CRÍTICO?O período crítico é um intervalo de tempo durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais por força de circunstâncias meteorológicas excecionais.O período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios vigora normalmente de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada em situações excecionais mediante despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.O QUE É UMA QUEIMA?Uma queima consiste no uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados.O QUE FAZER PARA REALIZAR UMA QUEIMADA?A realização de queimas de matos cortados, amontoados ou qualquer outro tipo de sobrantes de exploração está sujeita a mera comunicação prévia quando efetuadas fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo.Durante o período crítico ou quando o índice de risco de incêndio seja de nível muito elevado ou máximo, a sua realização carece de autorização.A infração a estas regras constitui contraordenação punível com coima de 140€ a 5000€ (no caso de pessoa singular) e de 1500€ a 60000€ (no caso de pessoas coletivas), nos termos do n.º 1 e da alínea p) do n.º 2 do artigo 38.º do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho).Veja aqui como fazer uma queima de amontoados em segurança.O QUE É UMA QUEIMADA?Uma queimada consiste no uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho, bem como para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados.O QUE FAZER PARA REALIZAR UMA QUEIMADA?A realização de queimadas dentro e fora do período crítico depende de autorização, com exceção das queimadas realizadas por técnicos credenciados em fogo controlado que apenas estão sujeitas a comunicação prévia.A realização de queimadas é sempre acompanhada por técnico credenciado em fogo controlado ou operacional de queima ou, na sua ausência, por equipa de bombeiros ou sapadores florestais.A infração a estas regras constitui contraordenação punível com coima de 140€ a 5000€ (no caso de pessoa singular) e de 1500€ a 60000€ (no caso de pessoas coletivas), nos termos do n.º 1 e da alínea o) do n.º 2 do artigo 38.º do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho).Veja aqui como realizar uma queimada extensiva em segurança.COMO PEDIR AUTORIZAÇÃO OU EFETUAR A COMUNICAÇÃO PRÉVIA?O pedido de autorização ou comunicação prévia é feito:Via telefónica (239 420 850 ou 239 421 513, durante o horário de expediente); ouAtravés da aplicação informática disponibilizada no sítio da Internet do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e acessível aqui.COMO EFETUAR O REGISTO NA APLICAÇÃO DO ICNF?Entrar no endereço disponível aqui;Preencher os dados solicitados e registar-se;Entrar na aplicação através do NIF e da senha de acesso escolhida.COMO EFETUAR O PEDIDO?Após entrar na plataforma, deverá preencher os dados solicitados, indicando:O tipo de ação que pretende realizar (queima de amontoados ou queimada extensiva);A data da operação;Se solicita ajuda na identificação de equipa de apoio;O motivo da queima (queima fitossanitária, gestão de sobrantes agrícolas, gestão de sobrantes florestais, gestão de matos ou outros motivos);Localizar a ação no mapa (clique em abrir mapa e, para identificar o local onde pretende realizar a operação mais rapidamente, insira o código postal);Adicione o pedido;Aguarde a comunicação da decisão por correio eletrónico ou por SMS.Para qualquer dúvida, pode consultar o manual do utilizador da aplicação aqui.

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Vespa Asiática

Vespa Asiática

Em caso do avistamento de ninhos, poderá contactar :– O Município de Vila Nova de Poiares, em horário de expediente (09:00 às 17:00), através do número de telefone 239420850;– Os serviços de secretaria da Freguesia (09:00-12:30 e 14:00-17:30) mediante o número de telefone 239 421 513;– Os Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Poiares pelo número telefone 239429010;– Ou a Linha SOS Ambiente, através do número 808 200 520. Poderá ainda efetuar a comunicação online através:– Do preenchimento de formulário online disponível no portal stopvespa.icnf.pt. Tome precauções e esteja informado.O QUE É A VESPA ASIÁTICA?O seu nome científico é vespa velutina (nigrithorax).É uma espécie de vespa nativa do sudoeste asiático, proveniente de regiões tropicais e subtropicais do norte da Índia, do leste da China, da Indochina e do arquipélago da Indonésia.É uma espécie não indígena, predadora da abelha europeia.COMO POSSO DISTINGUI-LA DAS OUTRAS VESPAS?A vespa velutina é ligeiramente mais pequena do que vespa europeia: as rainhas medem 30 mm de comprimento, os machos cerca de 24 mm e as obreiras cerca de 20 mm.Têm patas amarelas, o tórax é castanho/preto e o abdómen castanho. Cada segmento abdominal apresenta uma borda posterior amarela e estreita, exceto o quarto segmento, que é cor-de-laranja. A cabeça é preta e a face amarela.Para mais informações, consulte as fichas de identificação da espécie disponíveis em stopvespa.icnf.pt.

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Apoio a Estudantes do Ensino Superior

Apoio a Estudantes do Ensino Superior

Foi recentemente criado um apoio destinado aos estudantes do Ensino Superior, o qual já foi publicitado no Diário da República através do Regulamento n.º 295/2024 - Regulamento para Apoio a Estudantes do Ensino Superior da Freguesia de São Miguel de Poiares.Em setembro de cada ano é publicitada, nos locais de estilo habituais e na página institucional da Autarquia, através de edital, a data de abertura e de fecho das candidaturas e dos respetivos prazos. Este ano, já é possível consultar o edital de setembro de 2025. O prazo de candidaturas foi entretanto prorrogado até dia 06/10/2025. O formulário de candidatura encontra-se aqui.

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